Questão 748990

748990 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BACEN

Provas:

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Erro referente ao objeto principal da declaração importa a anulação do negócio jurídico, mas o referente à natureza do negócio, não.

A conversão substancial do negócio jurídico nulo ocorre ex lege, prescindindo do elemento subjetivo das partes.

O contrato que contiver declaração contrária à verdade poderá ser anulado por ocorrência de dolo.

Se o encargo for ilícito, a consequência, de regra, será a nulidade da cláusula, mantendo-se o negócio jurídico, ainda que gratuito.

Considera-se condição a cláusula que estabeleça, por exemplo, a doação de um imóvel quando o beneficiário atingir a maioridade.

Questão Anulada

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