1940686
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
Provas:
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos dos trabalhadores, analise as assertivas e responda.
I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
III. Fundo de garantia do tempo de serviço.
Em que pese as garantias aos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos pela Constituição Federal, são CORRETAS, apenas, as assertivas indicadas na alternativa.