Magna Concursos
1194689 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCERN
Orgão: Cons. Trairi-CE
Provas:
O Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, tratando de forma específica o trabalho do adolescente aprendiz. O referido Estatuto, assegura objetivamente ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos:
I direitos trabalhistas.
II direitos previdenciários.
III bolsa-aprendizagem.
IV trabalho protegido.
Estão CORRETOS os itens:
 

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