1194689
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCERN
Orgão: Cons. Trairi-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCERN
Orgão: Cons. Trairi-CE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
O Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, tratando de forma específica o trabalho do adolescente aprendiz. O referido Estatuto, assegura objetivamente ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos:
I direitos trabalhistas.
II direitos previdenciários.
III bolsa-aprendizagem.
IV trabalho protegido.
Estão CORRETOS os itens: