Magna Concursos
906409 Ano: 2002
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito da execução penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um apenado, quando cumpria pena privativa de liberdade em regime semi-aberto, tentou evadir-se da colônia agrícola escavando um buraco no interior de sua cela. Agentes penitenciários descobriram o buraco e impediram a fuga. Nessa situação, o apenado praticou falta grave e estará sujeito a procedimento disciplinar.

 

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