- LegislaçãoDiretrizes Curriculares Nacionais
- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
assinale a opção que indica modalidades de ensino.
