Magna Concursos
3156557 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: ALEPE

Segundo o artigo 7º, da Lei nº 9.610 de 1998, seriam obras intelectuais protegidas as criações do espírito, tais como:

I. Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
II. As obras dramáticas e dramático-musicais.
III. As obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou qualquer outra forma.
IV. Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.
V. Os programas de computador.
VI. Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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