O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental
na defesa dos direitos de crianças e adolescentes,
atuando em situações de ameaça ou violação desses
direitos. Analise as características e atribuições deste
órgão à luz da Lei nº 8.069/1990. Acerca do Conselho
Tutelar no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
(__)É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
(__)Os membros do Conselho Tutelar são escolhidos e nomeados diretamente pelo Juiz da Vara da Infância e da Juventude, sem participação popular.
(__)Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, exige-se, entre outros requisitos, reconhecida idoneidade moral, idade superior a vinte e um anos e residir no município.
(__)O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
(__)Os membros do Conselho Tutelar são escolhidos e nomeados diretamente pelo Juiz da Vara da Infância e da Juventude, sem participação popular.
(__)Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, exige-se, entre outros requisitos, reconhecida idoneidade moral, idade superior a vinte e um anos e residir no município.
(__)O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: