os Planos de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; a água como um bem de domínio público; o valor econômico da água.

a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; a água como um bem de domínio público; o valor econômico da água; a gestão descentralizada da água.

os Planos de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; a compensação a municípios; o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

a água como um bem de domínio público; o valor econômico da água; a gestão descentralizada da água.

a água como um bem de domínio público; o valor econômico da água; a gestão descentralizada da água; os princípios da precaução, da prevenção e do usuário poluidor- pagador; o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.