Magna Concursos
2120999 Ano: 2020
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS

Sobre o Sinapir – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituído pela Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo:

I. Tem como objetivo implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no Brasil.

II. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão participar do Sinapir mediante adesão.

III. Fica vedado pelo poder público federal a participação da iniciativa privada no Sinapir.

Quais estão corretas?

 

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