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Respondida
2388332
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
ESAF
Orgão:
MF
Provas:
Assistente Técnico-Administrativo (ATA)
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Espécies Tributárias
Taxas
As taxas, no modelo constitucional brasileiro:
A
terão caráter pessoal e serão graduadas de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.
B
terão alíquotas máximas estabelecidas por resolução do Senado Federal.
C
serão seletivas e não cumulativas.
D
serão informadas pelos critérios de generalidade, universalidade e progressividade.
E
não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
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