779180
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Mariana-MG
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Mariana-MG
Provas:
Sobre o disposto na Lei Complementar nº 3/2001 de Mariana, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A progressão salarial pode ser concedida por tempo de serviço ou por merecimento e, uma vez concedida, transforma-se em adicional, que será incorporado ao vencimento do servidor.
( ) As funções de confiança são exercidas por servidores eleitos pela comunidade ou por servidores não efetivos nomeados por meio de ato do prefeito do município.
( ) O servidor que faltar injustificadamente ao trabalho por 15 dias ou mais durante o período aquisitivo não fará jus à progressão por merecimento.
( ) Recrutamento limitado é a possibilidade de ocupação de cargo comissionado por pessoa que seja ou não pertencente ao quadro de servidores efetivos da prefeitura municipal.
Assinale a sequência correta.