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Respondida
2078860
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
A venda de bem entre ascendente e descendente, por meio de interposta pessoa, é
A
ato jurídico nulo, aplicando-se o prazo decadencial de 2 anos.
B
ato jurídico anulável, aplicando-se o prazo decadencial de 2 anos.
C
ato jurídico anulável, aplicando-se o prazo prescricional de 4 anos.
D
ato jurídico nulo, aplicando-se o prazo decadencial de 4 anos.
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