A licença de instalação exige requerimento, projeto de arborização viária, projeto de coleta e destinação final de efluentes pluviais e de esgoto e laudo geológico do solo, entre outros documentos.

A licença de instalação depende da apresentação do requerimento, cronograma de execução das obras, anotação de responsabilidade técnica e planta de implantação do empreendimento, entre outros documentos.

Para a expedição da licença de instalação, é necessário apresentar requerimento, projetos de abastecimento de água, energia elétrica e drenagem pluvial, sendo facultativa a apresentação do cronograma de execução das obras.

Nessa etapa são cobrados o projeto do sistema de distribuição de água e o projeto do sistema de abastecimento de energia elétrica devidamente aprovados pelos órgãos competentes, entre outros documentos.