Segundo o Código Civil, a solidariedade de natureza obrigacional relacionada à responsabilidade civil contratual
decorre automaticamente da existência de obrigação contratual com mais de um sujeito passivo.
apenas pode resultar da lei.
resulta da lei ou da vontade das partes.
apenas pode resultar da vontade das partes.
pode ser presumida quando houver pluralidade de devedores.
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