São consideradas ações de educação alimentar e nutricional atividades que dinamizem o currículo das escolas, tendo por eixo temático a alimentação e nutrição

Cabe ao nutricionista responsável técnico a definição do horário e do alimento adequado a cada tipo de refeição, respeitada a cultura alimentar.

São consideradas ações de educação alimentar e nutricional as atividades que utilizem o alimento como ferramenta pedagógica

Os cardápios deverão ser planejados para atender no mínimo 50% (cinquenta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo, duas refeições, para as creches em período parcial