Questão 2718941

2718941 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-SP

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Oficial de Defensoria Pública
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Lei 12.288/2010: Estatuto da Igualdade Racial

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial.

As políticas públicas são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais.

Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.

A atividade de capoeirista será reconhecida sempre como luta, sendo livre o exercício em todo o território nacional.

O poder público e a iniciativa privada devem promover campanhas de sensibilização contra a marginalização da mulher negra no trabalho artístico.

O Poder Executivo estadual e municipal deve elaborar políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável dos remanescentes das comunidades dos quilombos.

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