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Respondida
1169152
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
QUADRIX
Orgão:
CRO-RS
Provas:
Advogado
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Conceitos
Teoria Geral e Tipos de Obrigação
Obrigação Tributária
Fato Gerador (arts. 114 ao 118)
A respeito da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
A
O sujeito ativo da obrigação tributária é sujeito titular da competência tributária que pode ser delegada quanto à sua instituição, fiscalização e arrecadação, o que dificulta, por vezes, a identificação.
B
O sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa vinculada, ao mesmo tempo, ao cumprimento das obrigações principal e, cumulativamente, acessória.
C
Os fatos geradores confrontantes são aqueles que, contíguos, por vezes estão muito próximos, gerando o risco de bitributação e dificultando a identificação de seu sujeito ativo.
D
Pelo aspecto espacial do fato gerador, a alteração administrativa dos critérios adotados para lançamento somente pode ser efetivada, em relação a um mesmo sujeito ativo, quanto a fatos geradores anteriores à mudança.
E
O aspecto temporal do fato gerador releva não apenas a legislação aplicável, mas também o prazo para pagamento do tributo.
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