Magna Concursos
598878 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue o item que se segue.
As uniões homoafetivas são consideradas uniões estáveis; contudo, nessas uniões, para a partilha do patrimônio quando de sua dissolução, é necessária a prova do esforço comum.
 

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