De acordo com o artigo 135 do Código Penal, deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos o socorro da autoridade pública. A partir da análise desse artigo a omissão de socorro a uma pessoa é penalizada com: