Magna Concursos
1408018 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
Provas:
Marque V para Verdadeiro e F para Falso:
( ) Aquele que explorar recursos minerais poderá recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com sua competência financeira ou na forma da lei.
( ) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
( ) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
( ) Estão disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
( ) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
A alternativa que traz a sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
 

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