Questão 1112328

1112328 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: PONTUA
Orgão: TRE-SC

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Partidos Políticos

É CORRETO afirmar que:

A filiação partidária é o mecanismo que possibilita ao cidadão o exercício da capacidade eleitoral passiva.

A filiação a partido político prescinde do pleno gozo dos direitos políticos.

O ato de filiação é interna corporis do partido político, havendo ingerência da Justiça Eleitoral exclusivamente nos casos de inobservância do procedimento formal.

O candidato deve estar filiado a partido político 1 (um) ano antes da eleição.

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