758603
Ano: 2015
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Campo Alegre Goiás-GO
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Campo Alegre Goiás-GO
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Sobre o exercício da fiscalização pelo órgão municipal competente, analise os itens abaixo.
( ) o alvará de localização e funcionamento deverá ser apresentado à fiscalização da Prefeitura, sempre que solicitado, podendo permanecer sob a guarda do contador da empresa.
( ) Em qualquer lugar ou momento, o vendedor ambulante é obrigado a exibir à fiscalização municipal a licença para o exercício do comércio ambulante.
( ) Quem embaraçar a autoridade municipal incumbida de fiscalizar gêneros alimentícios será punido com multa, sem prejuízo do procedimento criminal cabível.
( ) O proprietário de instalações de instalações elétricas e mecânicas sujeitas à licença para instalação e funcionamento, deverá exibir essa licença à fiscalização, assim que o fiscal adentrar o estabelecimento.
Quanto á veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações acima, a sequencia correta é:
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