1958518
Ano: 2020
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Delmiro Gouveia-AL
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Delmiro Gouveia-AL
Provas:
Analise as afirmativas a seguir:
I. A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como as áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas, é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
II. Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteção ambiental, deve ser requerida a Licença de Instalação, cuja concessão autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.
Marque a alternativa CORRETA: