Questão 1185603

1185603 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: FSADU
Orgão: BNB

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Contratos em GeralPrincípios dos Contratos

Sobre os contratos é correto afirmar:

Contrato é a convenção estabelecida entre duas ou mais pessoas para constituir, regular, anular ou extinguir, entre elas, uma relação jurídico-patrimonial.

Para sua validade o contrato exige: acordo de vontades, agente capaz, objeto ilícito, dentre outros.

O contrato de empréstimo divide-se em contrato de cessão e de mútuo.

Os contratos atenderão sempre à forma prescrita em lei.

Os contratos se submetem aos princípios da boa-fé, da probidade e da supremacia da ordem pública, dentre outros.

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