Questão 1032599

1032599 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP

Provas:

A responsabilidade trabalhista da Fazenda Pública, quando ostentar a condição de tomadora de serviços terceirizados,

não subsiste quando a empresa prestadora dos serviços é contratada após regular procedimento de licitação.

não subsiste em face de decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal.

subsiste em qualquer circunstância, tendo em vista a responsabilidade objetiva da Administração Pública.

subsiste desde que demonstrada a culpa in vigilando ou culpa in eligendo.

subsiste desde que haja previsão contratual.

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