Questão 328367

328367 Ano: 2010
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Diadema-SP

Provas:

Os “créditos de carbono” e “evitar perda líquida de habitat” estão dentre os princípios que norteiam a compensação ambiental.

A respeito desses princípios, é correto afirmar que

a compensação pode dar-se por meio de pagamento em espécie pela perda de um bem, desde que ele seja juridicamente valorado.

dar preferência por medidas potencializadoras que representem a reposição ou a substituição das funções ou dos componentes ambientais afetados.

a compensação não é uma substituição de um bem que será perdido, alterado ou descaracterizado por outro, entendido como equivalente.

deve existir proporcionalidade entre o dano causado e a compensação exigida, que deve ser no mínimo equivalente.

a compensação não pode dar-se pela conservação de um bem de natureza diferente daquele afetado.

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