Questão 3576808

3576808 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN

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Educador Social
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LegislaçãoLei 11.692/2008: Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)

Considerando a implantação e a execução do Projovem Adolescente − Serviço Socioeducativo, é correto afirmar que:

O Projovem Adolescente − Serviço Socioeducativo destina-se aos jovens de 11 a 16 anos.

Os participantes do Projovem Adolescente − Serviço Socioeducativo não podem ser pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

A participação do jovem é voluntária e seus serviços socioeducativos não se confundem com as medidas socioeducativas previstas no Art. 112 da Lei nº 8.069, de 13 julho de 1990.

O ciclo completo de atividades do Projovem Adolescente − Serviço Socioeducativo tem a duração de cinco anos, de acordo com as disposições complementares do Ministério da Cidadania.

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