Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
2616162
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
MPE-AM
Provas:
Promotor de Justiça
Provas
×
Assinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade.
A
O acesso ao conhecimento tradicional associado poderá ser efetuado com prejuízo dos direitos de propriedade imaterial incidentes sobre o patrimônio genético.
B
Os povos indígenas e as comunidades quilombolas gozam de duplo estatuto jurídico, dada a proteção como minorias étnicas e sua consolidação como comunidades tradicionais.
C
As espécies domesticadas e espontâneas são consideradas patrimônio genético nacional, independentemente de quaisquer condições.
D
O patrimônio genético brasileiro é bem de uso especial, adstrito às populações espontâneas do território.
E
O acesso ao conhecimento tradicional associado de origem identificável independe de consentimento prévio informado.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Promotor de Justiça
100 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
