No caso descrito anteriormente os membros da equipe de saúde e/ou o agente de saúde responsáveis pela comunidade adstrita em seu território precisam atuar prezando pela dignidade da vida humana. Dessa forma, na condição de funcionários públicos possuidores de direitos e deveres podem ser responsabilizados quando: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Agindo assim a equipe de saúde e/ou agente de saúde cometeu: