Questão 4228206

4228206 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-CE

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Direito de Família

No que se refere a proteção dos filhos, a guarda será unilateral ou compartilhada, podendo ser

declarada, e quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto a guarda do filho, será aplicada a guarda unilateral.

atribuída pelo juiz à mãe, baseando-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá visar a guarda compartilhada.

requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de unido estável ou em medida cautelar.

decretada pelo juiz, em atenção a necessidades especificas de um dos pais, ou em razão da distribuição de tempo necessário ao convívio.

mediada, sendo o progenitor informado pelo juiz sobre o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e direitos.

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