O plano diretor é obrigatório para cidades com menos de vinte mil habitantes.

O plano diretor é obrigatório para cidades incluídas no Cadastro Nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

O plano diretor é obrigatório para municípios que não sejam integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

O plano diretor é obrigatório para cidades que não sejam integrantes de áreas de especial interesse turístico.

O plano diretor é obrigatório para municípios que não estejam inseridos na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.