Priorizar o produto cultural originário do País.

Desenvolver a consciência nacional e o respeito aos diferentes valores ideológicos.

Apoiar a comercialização das expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira.

Contribuir para facilitar os meios para o acesso às fontes da cultura e o exercício dos direitos culturais.

Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira no sentido de seu desenvolvimento para o meio digital.