Questão 4112542

4112542 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS

Provas:

Temas Educacionais PedagógicosGestão DemocráticaGestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

A gestão democrática do ensino público, conforme a LDB (Art. 14), efetiva-se na participação de diferentes atores. No cotidiano escolar, existem diferentes órgãos colegiados, como o Conselho Escolar e a Associação de Pais e Mestres (APM), também conhecida como Círculo de Pais e Mestres (CPM). A alternativa que descreve corretamente a distinção fundamental de atribuições entre eles é:

A APM/CPM possui função deliberativa sobre o projeto pedagógico, enquanto o Conselho Escolar tem função consultiva, opinando sobre as decisões da direção.

O Conselho Escolar possui funções consultivas, deliberativas e mobilizadoras, enquanto a APM/CPM é uma entidade de direito privado, de apoio à escola, com foco na integração família-escola.

A APM/CPM é responsável pela gestão e aplicação de todos os recursos financeiros da escola, públicos e privados, prestando contas ao Conselho Escolar.

O Conselho Escolar é composto apenas por professores e pela equipe diretiva, enquanto a APM/CPM é aberta à participação dos pais e da comunidade.

Tanto o Conselho Escolar quanto a APM/CPM têm as mesmas funções deliberativas, sendo a existência de ambos uma forma de garantir a representatividade em duplicidade.