4239088
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
Provas:
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
- Obrigação TributáriaFato Gerador (arts. 114 ao 118)
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 500/2007,
que estabelece o Código Tributário do Município (CTM) de Nova Candelária.