Considerando a RDC nº 222/2018, bem como as Resoluções CFMV nº 591/1992, nº 1.475/2022, nº 1.573/2023 e nº 1.596/2024, julgue os itens seguintes.
A Resolução nº 1596/24 estabelece que os programas, as campanhas e os mutirões de esterilização cirúrgica com a finalidade de manejo populacional de cães e de gatos são os realizados, exclusivamente, por instituições de utilidade pública, faculdades de medicina veterinária e órgãos públicos ou em parceria com um desses.
