O reconhecimento depende da existência de obrigação atual, da probabilidade de saída de recursos e da possibilidade de mensuração confiável.

O registro somente é admitido quando o desembolso for certo e previamente quantificado com precisão.

A simples chance de ocorrência já autoriza o lançamento no passivo, independentemente do grau de probabilidade.

As situações dessa natureza devem ser tratadas de forma idêntica aos passivos contingentes, com registro direto no balanço.