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4193071 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.

O Ministério dos Transportes emitiu diretriz em novembro de 2024 para agilizar o licenciamento ambiental em concessões ferroviárias, priorizando supressão vegetal seletiva, tratamento de efluentes de canteiros de obras (com demanda bioquímica de oxigênio monitorada conforme Resolução CONAMA n.º 430/2011), geração de créditos de mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) via biogás metano em terminais portuários, controle de efluentes de lavagem de equipamentos e protocolos de resgate de fauna durante intervenções.

Internet: <www.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto apresentado como referência, julgue o item a seguir, considerado o contexto de gestão ambiental em projetos de construção no bioma Cerrado.

Está de acordo com o protocolo CETAS/ICMBio de resgate de fauna a conduta de, durante a supressão vegetal, soltar diretamente em galhos próximos os filhotes de aves eventualmente encontrados em ninhos, sem avaliação da viabilidade parental.

 

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Analista - Engenharia Ambiental

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