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4154706 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FCC
Orgão: MPE-AP

Utilize esse enunciado para a questão.

 

Uma entidade pública municipal ficou encarregada de desenvolver o portal de transparência para o município em que está localizada.

 

Nesse processo, ocorreu o seguinte:

 

- De 01/01/2022 até 31/12/2022 foram realizados gastos com pesquisas, no valor de R$ 75.000, para entender as necessidades informacionais a serem divulgadas.

 

- Houve a contratação de uma empresa especializada no desenvolvimento de portais de transparência, que desenvolveu o portal de transparência em parceria com servidores da entidade pública. A empresa cobrou o valor total de R$ 370.000 desde o início até a conclusão dos serviços, que ocorreu entre 01/01/2023 e 31/07/2023.

 

- Três servidores públicos da entidade estavam diretamente envolvidos no desenvolvimento do portal de transparência e atuaram, em tempo integral, junto à empresa contratada para o serviço durante os 7 meses de desenvolvimento. O valor dos salários de cada um desses servidores (que são iguais), inclusos todos os demais custos pertinentes, para os 7 meses, é de R$ 100.000.

 

- De 31/07/2023 até 31/08/2023 foram realizados testes e outras atividades consideradas necessárias para que o portal ficasse nas condições pretendidas pela administração. O custo dessas atividades no período foi de R$ 15.000.

 

- Em 01/10/2023 o portal de transparência foi considerado disponível para uso. Nesta mesma data, foi estimada uma vida útil de 10 anos e o valor residual de R$ 40.000. Além disso, decidiu-se por utilizar o método das quotas constantes para o cálculo da amortização.

 

- O portal de transparência foi reconhecido inicialmente pelo custo. Todos os critérios para reconhecimento como ativo intangível foram atendidos.

Em 31/12/2024 foi realizado o primeiro teste de redução ao valor recuperável do portal de transparência. Foi determinado que o valor em uso é de R$ 610.000 e que o valor justo líquido de despesa de vendas é de R$ 580.000.

 

Considerando o que determinam as NBC TSP 08, 09 e 10, o valor contábil do ativo intangível, em 01/01/2025, é de, em R$,

 

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