4162895
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Lourenço Sul-RS
Provas:
Analise o trecho a seguir:
É permitido o fracionamento ou desdobro de lote urbano em duas ou mais partes, no limite de um quarteirão ou de área não superior a _____________, desde que a testada dos lotes resultantes não ultrapasse ______________. Para a realização do Desdobro é necessário que a área a ser desdobrada seja atendida por ruas abertas com infraestrutura instalada.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas, com base na Lei Municipal n.º 3.236/2010: