O homicídio é qualificado quando cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, conforme expressamente previsto na lei penal.

O homicídio privilegiado ocorre quando o agente pratica o fato mediante recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima, circunstância que, segundo disposição legal, enseja a incidência de causa especial de diminuição de pena em razão do modo de execução do delito.

A indução ou instigação ao suicídio é punível independentemente da ocorrência de morte ou lesão corporal grave da vítima.

O infanticídio pode ser praticado por qualquer pessoa que cause a morte de recém-nascido nas primeiras horas de vida, bastando, para sua configuração típica, a comprovação do resultado morte e da condição etária da vítima.

O homicídio culposo admite qualificadora por motivo torpe quando demonstrada imprudência grave do agente na produção do resultado.