Questão 3936247

3936247 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP

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Agente de Organização Escolar - Gestão Estratégica de Pessoas
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São Paulo - SPLei 10.261/1968: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado

Luís é secretário de escola e, também, tenista profissional. De acordo com o art. 75 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, esse funcionário

poderá ser afastado por prazo certo, sem prejuízo de vencimentos, quando representar o Brasil, ou Estado, em competições desportivas oficiais.

poderá exercer sua atividade esportiva e participação em qualquer tipo de competição, independentemente de horário e autorização superior.

poderá ser afastado de suas funções para treinar e/ou participar de qualquer competição em seu município e/ou Estado.

deverá licenciar-se do cargo para se dedicar integralmente e com afinco à modalidade esportiva escolhida.

poderá se ausentar, sem prejuízo de vencimentos, para treinar diariamente.

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