No contexto do processo de registro de imóveis, a Lei
nº 6.015/1973 estabelece que a matrícula será feita à vista dos
elementos existentes no título apresentado e no registro anterior
que constar do próprio cartório. Se houver exigência a ser
satisfeita, ela será indicada pelo oficial por escrito, no prazo legal,
para que o interessado possa satisfazê-la ou, caso não se
conforme ou não seja possível cumprir a exigência, requeira que
o título e a declaração de dúvida sejam remetidos ao juízo
competente para dirimi-la.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que: