tem por princípios a universalidade, a prevenção e a integridade, entre outros.

uma de suas diretrizes é a adoção de medidas especiais para atividades laborais de baixo ou baixíssimo risco.

uma de suas diretrizes é a promoção de agenda integrada de estudos e pesquisas em segurança e saúde no trabalho.

tem por princípios a precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação.

tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.