O uso indevido do distintivo de Pedro é circunstância que aumenta a pena de Marcos em até dois terços.

Marcos não responderá por crime de usurpação de função pública.

Marcos somente poderia responder pelo crime de usurpação de função pública se tivesse auferido vantagem com o uso do distintivo de Pedro.

Marcos deve responder por crime de usurpação de função pública, na forma tentada.

O uso indevido do distintivo de Pedro é circunstância que agrava a pena de Marcos de um terço até metade.