4186055
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
Provas:
Em uma reclamação trabalhista, após o trânsito em julga
do da sentença condenatória, foi iniciada a fase de liquidação. O juiz, antes de proferir a sentença de liquidação,
abriu prazo de 8 (oito) dias para manifestação das partes,
nos termos do art. 879, § 2o, da CLT, tendo ambas as
partes impugnado os cálculos no prazo. Proferida a sentença de liquidação, a empresa devedora não pagou nem
indicou bens à penhora. O juiz determinou a penhora de
bens da empresa. Em seguida, foi instaurado incidente
de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ),
com a consequente inclusão dos sócios no polo passivo
da execução. Um dos sócios, que havia transferido um
imóvel a terceiro após a citação no IDPJ, viu o bem ser
penhorado. Esse terceiro adquirente pretende defender
sua posse.
Considerando o regime jurídico da CLT e a sistemática processual trabalhista, assinale a alternativa correta.
Considerando o regime jurídico da CLT e a sistemática processual trabalhista, assinale a alternativa correta.