Os ativos geradores de caixa são aqueles mantidos exclusivamente para prestação de serviços públicos gratuitos, ainda que eventualmente produzam receitas acessórias irrelevantes.

O valor recuperável de um ativo gerador de caixa corresponde ao maior valor entre seu valor justo líquido de despesas de venda e seu valor em uso.

A redução ao valor recuperável somente deve ser reconhecida quando houver alienação definitiva do ativo.

Os ativos do setor público não devem ser submetidos a testes de recuperabilidade quando destinados à geração de receitas próprias.