No exercício das atribuições de assistência e orientação às pessoas privadas de liberdade, o profissional de Educação Física deve pautar sua conduta pelas normas do Código de Ética dos Profissionais de Educação Física. De acordo com o Código, no exercício de suas atividades em instituições públicas, o profissional de Educação Física tem o dever de: