É da competência exclusiva da Secretaria da Mulher do DF a execução do PDPM.

Em breve, o PDPM será sucedido pelo PROVID, que é uma política pública distrital mais ampla de proteção contra a violência de gênero e doméstica.

O PDPM foi construído sob uma escuta democrática e ativa, conduzida pela Secretaria da Mulher do DF, buscando-se, dentre outros objetivos, a proteção, o acolhimento e a eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres.

O PDPM é um programa de governo temporário, com vigência limitada ao período do mandato eletivo do Governador do DF.