Questão 4253234

4253234 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: CAU-SP

Provas:

Nos termos da Lei nº 11.888/2008, os serviços de assistência técnica a famílias de baixa renda devem priorizar as iniciativas a serem implantadas

em zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social e em imóveis previamente regularizados.

em áreas de risco e de interesse ambiental e em zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social.

em áreas de risco e de interesse ambiental e em imóveis previamente regularizados.

sob regime de mutirão e em áreas de risco e de interesse ambiental.

sob regime de mutirão e em zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social.

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