Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 36.
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe, dentre outras hipóteses, processar e julgar, originariamente:
Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 36.
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe, dentre outras hipóteses, processar e julgar, originariamente: